Licença de Publicação Aberta (Open Publication License)

v1.0, 8 Junho 1999

I. REQUISITOS EM VERSÕES MODIFICADAS E NÃO MODIFICADAS

Os trabalhos de Publicação Aberta podem ser reproduzidos e distribuídos no todo ou em parte, em qualquer mídia física ou eletrônica, desde que os termos desta licença sejam seguidos, e que esta licença ou uma incorporação dela por referência (com quaiquer opções escolhidas pelo(s) autor(es) e/ou editor) sejam mostradas na cópia.

A forma adequada para uma incorporação por referência é a seguinte: Copyright (c) <ano> por <nome do autor ou representante>. Este material pode ser distribuído somente sujeito aos termos e condições estabelecidas na Licença de Publicação Aberta, vX.Y ou posterior (a última versão está atualmente disponível em http://www.opencontent.org/openpub/). A referência deve ser imediatamente seguida de quaisquer opções escolhidas pelo autor(es) e/ou editor do documento (veja seção VI).

Redistribuição comercial de material licenciado sob a Publicação Aberta é permitido.

Qualquer publicação no formato de livro padrão (documento impresso) requer a citação original do autor e editor. O nome do autor e editor devem aparecer em todas as superfícies externas do livro. Em todas as superfícies externas do livro, o nome original do editor deve ser do mesmo tamanho que o título do trabalho e indicado numa relação de posse em referência ao título.

II. DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais para cada Publicação Aberta é detido por seu(s) autor(es) ou representante.

III. ESCOPO DA LICENÇA

Os seguintes termos da licença aplicam para todos os trabalhos de Publicação Aberta, a não ser que se indique o contrário neste documento.

Uma simples agregação de um trabalho de Publicação Aberta, ou uma parte de um trabalho de Publicação Aberta, com outros trabalhos ou programas na mesma mídia não deve resultar na aplicação desta licença para os outros trabalhos. O trabalho agregado deve conter um aviso especificando a inclusão de materiais de Publicação Aberta e um aviso de direitos autorais apropriado.

CLÁUSULA DE SALVAÇÃO. Se alguma parte desta licença for inaplicável em alguma jurisdição, as partes aplicáveis da da licença permanecem em vigor.

SEM GARANTIA. Trabalhos de Publicação Aberta são licenciados e disponibilizados tal qual sem nenhum tipo de garantia, explícita ou implícita, incluindo, mas não se limitando, à garantia implícita de comercialização e adequação para um propósito particular ou uma garantia de não infração.

IV. REQUISITOS EM TRABALHOS MODIFICADOS

Todas as versões modificadas de documentos cobertos por esta licença, incluindo traduções, coletâneas, compilações e documentos parciais, devem cumprir os seguintes requisitos:

A versão modificada deve ser identificada como tal.
A pessoa que fez as modificações deve ser identificada e as modificações datadas.
Reconhecimento do autor e editor original se apropriado deve ser mantido de acordo com práticas usuais de citação acadêmica.
A localização do documento original sem modificações deve ser identificada.
O(s) nome(es) original(is) do(s) autor(es) não pode(m) ser usado(s) para afirmar ou implicar apoio do decorrente documento sem a permissão do(s) autor(es) original(is).

V. RECOMENDAÇÕES DE BOAS PRÁTICAS

Além dos requisitos desta licença, é pedido e fortemente recomendado aos distribuidores que:

Se você estiver distribuindo um trabalho de Publicação Aberta em uma cópia impressa ou CD-ROM, notifique por e-mail os autores sobre sua intenção de redistribuir o trabalho ao menos trinta dias antes do prazo para o manuscrito ou media receberem modificações, dando aos autores tempo para fornecer documentos atualizados. O aviso deverá descrever as modificações no documento, se alguma tiver sido realizada.
Todas as modificações importantes (incluindo exclusões) devem ser claramente marcadas no documento ou, alternativamente, descritas em um anexo do documento.
Finalmente, embora não seja obrigatório sob esta licença, é considerado uma boa prática oferecer uma cópia gratuita de qualquer versão na forma impressa ou em CD-ROM de um trabalho licenciado sob a Publicação Aberta para seu autor(es).

VI. OPÇÕES DE LICENÇA

O(s) autor(es) e/ou editor de um documento licenciado sob a Publicação Aberta pode(m) escolher determinadas opções anexando uma declaração à referência ou cópia da licença. Essas opções são consideradas partes da instância da licença e devem ser incluídas com a licença (ou sua incorporação por referência) em trabalhos derivados.

A. Proibir distribuição de versões substancialmente modificadas sem a permissão explícita do(s) autor(es). Modificações substanciais são definidas como uma mudança do conteúdo semântico do documento, e excluem meras mudanças no formato ou correções tipográficas.

Para realizar isso, adicione a frase A distribuição de versões substancialmente modificadas deste documento é proibida sem a permissão explícita do detentor dos direitos autorais. à referência da licença ou cópia da mesma.

B. Proibir qualquer publicação deste trabalho ou trabalhos derivados no todo ou em parte no formato de livro padrão (documento impresso) para propósitos comerciais é proibido a menos que permissão prévia do detentor dos direitos autorais seja obtida.

Para realizar isso, adicione a frase Distribuição do trabalho ou de trabalhos derivados em qualquer formato de livro padrão (documento impresso) é proibido a menos que permissão prévia do detentor dos direitos autorais seja obtida. à referência da licença ou cópia da mesma.